General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil